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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal
em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
A Constituição e a possível empresa pré-sal
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008
Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Advocacia e defesa do direito e das instituições
Contábeis. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Professor universitário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Barreira constitucional para a criação da CSS
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas
Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
Discriminação imposta pela lei e autoridades
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Lei 11.657, de 16 abril de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Membro
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios
Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho; Professor da Universidade Estadual do Piauí e
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:33
Empresa aérea indeniza passageiro
valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Como vencer a concorrência
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Conectando pessoas
pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Anatomia de um Acidente
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
Sobre heróis e mitos
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica
, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: egidio
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos à execução, necessidade de relativização
Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?
pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito(1)
pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão
