Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a Alulev Escada, fabricante do produto, a pagar a indenização.

Revenda que comercializou carro com motor fundido indenizará cliente

Câmara negou pleito da consumidora em obter também indenização por danos morais, apenas concedendo indenização pelos danos materiais

Prescrição e decadência nas relações de consumo

O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990

Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais

A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a LG Eletronics e as Lojas Insinuante a pagarem indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).

Justiça determina que construtora troque piso de apartamento

Para recolocar a cerâmica foi necessário a retirada de móveis projetados, bancadas de granito e cortinas, causando danos em alguns desses objetos.

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.

Cliente indenizada por compra defeituosa

Em dezembro de 2007, a consumidora L.N.G.O. adquiriu uma geladeira na loja Ricardo Eletro em Divinópolis, fabricada pela Mabe Itu. Porém, o sistema de descongelamento automático do aparelho não funcionava. A consumidora procurou a assistência técnica do fabricante que constatou um defeito de fabricação.

Questões de Direito do Consumidor

Empresa indeniza por rato em pipoca

Mulher receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por ela e o filho terem ingerido pipoca e, dentro do pacote, terem encontrado um rato desidratado

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui

Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado

após ter sido vítima de agressão com uso de produto químico em duas ocasiões. Na primeira, sofreu

Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante

estabelece que para haver indenização deve existir defeito no produto, o que não aconteceu.

Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada

condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral