BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida permite que o governo prorrogue o prazo de comercialização da soja por até dois meses. O que não tiver sido vendido ao fim deste prazo deverá ser destruído pelos agricultores.

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que a medida é importante porque tira a safra da ilegalidade e dá tranqüilidade aos produtores, principalmente os do Rio Grande do Sul, onde estima-se que 90% dos plantadores usem sementes geneticamente modificadas.

O deputado admitiu que essa não é uma posição consensual dentro do governo, mas disse que a decisão era importante e ressaltou que a lei definitiva sobre biossegurança terá que ser aprovada pelo Congresso