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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito tributário. Alvará para levantamento do PIS, FGTS e seguro-desemprego decorrente de morte do trabalhador. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Extradição. Tráfico internacional de substância entorpecente. Concorrência dos pressupostos positivos e negativos da extradição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 7292

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Direito tributário. Alvará para levantamento do PIS, FGTS e seguro-desemprego decorrente de morte do trabalhador. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Extradição. Tráfico internacional de substância entorpecente. Concorrência dos pressupostos positivos e negativos da extradição.

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

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