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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:45
Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional
Projeto pode ser executado em qualquer vara que possua atraso no cumprimento e na apreciação de processos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:12
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional

Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 09:51
Processo civil e direito civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:29
Embargos de Declaração. Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56
O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:31
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação

Processo Penal. Sentença Condenatória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
MS. Descumprimento das obrigações criadas pelo Decreto n. 6.523/08. Princípio da razoabilidade.

CONTINENTAL AIRLINES INC. impetrou o presente Mandado de Segurança contra ato a ser praticado pelo
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:45
Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:45
Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
O novo processo de execução
Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:46
Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição.

Aspectos em que ao supervalorizar a presteza da resposta jurisdicional, acaba por negligenciar as
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

O presente trabalho procura analisar a questão que envolve o controle jurisdicional dos atos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:24
Agravo de Instrumento. Negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:28
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

O julgador, ao decidir, é livre na valoração da prova e não está obrigado a analisar todas as questões propostas.
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Array Publicado em 2011-02-04T20:17:25+00:00
Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.
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Array Publicado em 2009-04-22T04:00:00+00:00
Tendências do processo civil contemporâneo
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

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