Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

No julgamento, realizado sob as regras do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o colegiado

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.

Medida Cautelar. Atribuição de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial

ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Recurso de agravo de instrumento. Medida cautelar inominada.

Ausência de documentos que comprovem a alegação.

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

A "nova cobrança judicial"

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos Antecedente a Ação de Divórcio requerida pelo Cônjuge por prática de Adultério.

Cumprimento de sentença. Medida cautelar de exibição de documentos.

Evidências de recalcitrância do réu.

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

Em suas razões, registra a agravante, inicialmente, que os serviços efetivamente atingidos pela greve se limitam aos de natureza previdenciária, na medida em que as atividades relacionadas às áreas da saúde e assistência social não integram as atribuições desempenhadas pelos servidores a ela filiados.

Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Alienação fiduciária. Medida cautelar. Ação de busca e apreensão

Decisão que determinou a exclusão do nome da agravada nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada.