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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:44
Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa

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O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 15:13
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 17:01
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O artigo analisa uma breve relação do pragmatismo e os principais traços de sua aplicação, bem como à seguinte indagação: como compreender o Direito Penal na perspectiva do pragmatismo?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:44
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05
Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:30
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:06
PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes

O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:25
Guarda de menores. Transferência para a avó materna.

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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 14:57
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:54
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:40
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:08
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:40
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:39
Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial
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