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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:45
Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:28
Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis
Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:31
Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil
Processual Civil. Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:02
Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo
Processual Civil. Responsabilidade Solidária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:03
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Execução de Sentença
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:57
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:48
Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:04
Improbidade Administrativa. Pagamento de Pensionistas e Inativos com recursos do FUNDEF
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:14
Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto
Tributário. Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:52
Agravo Interno no Recurso Especial. Cofins. Importação
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:26
Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial
Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:06
Medida Cautelar. Perda de Objeto
Processual Civil. Recurso julgado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:41
Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência
Processual Civil e Tributário.
