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O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

Por Eduardo Maurício.

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Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

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Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Dedos do autor foram parcialmente ceifados: condenada empresa que só consertou máquina após acidente

anos do reclamante, conforme atual média de vida do brasileiro

Tráfico. Prazo computado nos moldes do artigo 798 do Código de Processo Penal

Agravo Regimental em Recurso Especial.

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Construção de hidrelétrica.

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Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade

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Fabiano Rabaneda é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon (2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Jurídica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público. É Advogado. Ministra palestras, é escritor, articulista, blogueiro e fotógrafo.

Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais

Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal

Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.

Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.

Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.

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Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso

Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.

Execução fiscal. Lei complementar 118/05.

Aplicação imediata nos processo em curso. Crédito tributário prescrito.

Preenchendo lacunas

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