Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

A decisão foi unânime.

O que é recuperação tributária?

O termo é comumente empregado para indicar práticas que envolvem a recuperação de tributos pagos indevidamente.

Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil

Apelação Cível. Aquisição de veículo

Justiça gaúcha obriga município a manter centro para abrigar animais abandonados

A tutela da saúde e do meio ambiente está no âmbito de competência do município

Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.

Apelação criminal. Tortura com resultado morte.

Ausência de ilegalidade na busca da verdade real. Inépcia da denúncia.

Ação de cobrança. Seguro. Acidente de trânsito.

Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.

Cooperativa de ônibus indenizará cadeirante por defeito nas rampas de acesso para deficientes

Embora os ônibus da cooperativa fossem internamente adaptados para cadeirantes, as rampas de acesso não funcionavam, ou quando funcionavam, quebravam por serem extremamente frágeis

Ausência de lesividade. Inexistência de abalo psíquico. Ausência do dever de indenizar.

Indenização por danos morais e matérias veiculadas em periódicos locais e programa de rádio difusão, com identificação das partes.

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.

Taxista é condenado por atropelamento

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?

As clínicas médicas podem se beneficiar com a redução do IRPJ. O lucro presumido na prestação de serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.

Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.