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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:44
É possível converter o tempo de Magistério em tempo comum?
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria do professor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:41
Dissídio Coletivo de Natureza Econômica. Ausência de comum acordo
Recurso Ordinário interposto pela parte suscitada.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2016 - 11:18
Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum
O presente artigo discorre sobre texto escrito por Rodrigo Janot.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Ação de Azeredo pode ir para justiça comum, diz relator
Ministro Luis Roberto Barroso disse que ainda não decidiu se a ação continuará no STF ou se será transferida para a Justiça de 1ª Instância
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:30
Análise de contrato de parceria cabe à Justiça comum
Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discute relações decorrentes de parceria avícola, na qual estão ausentes a pessoalidade, subordinação e a exclusividade, elementos caracterizadores da relação de emprego
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:00
Dissídios coletivos são extintos por falta de comum acordo
Manifestação de comum acordo tácito configura-se quando a parte manifesta expressamente sua concordância, ou não, com a instauração do dissídio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ausência de comum acordo, pressuposto específico para ajuizamento do dissídio.
Recurso ordinário em dissídio coletivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:05
Falsificação de documento público. Falsificação capaz de enganar pessoa comum.
Apelação criminal. Meio eficaz para a prática do delito. Conduta típica.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:56
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
O magistrado de primeiro grau da Justiça Militar instaurou incidente de ?colidência de defesas?, pois os dois eram representados pelo mesmo advogado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:53
Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum
No habeas, a defesa diz que pode provar que os policiais estavam trabalhando pela Polícia Militar, ?caindo por terra a argumentação do STJ?
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:19
Justiça especializada não pode reapreciar fato julgado pela Justiça comum
Ação penal tramitava na Justiça Militar contra um policial, por supostamente ter ferido o pé de um jovem numa operação para capturar um assaltante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:24
Contrato temporário. Administração Pública. Competência da Justiça Comum.
para processar e julgar a lide dela resultante é da Justiça Comum.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
A formação do Senso Comum Teórico dos Juristas Brasileiros.
Maicon Rodrigo Tauchert é pesquisador, professor universitário e consultor jurídico.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 15:59
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:56
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:12
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 13:01
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:07
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:16
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.