Camões & o Direito

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

A finalidade da religião. Reler e religar

esperança num destino superior e mais digno da alma humana.

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.

Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana

Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia

Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre

Para a Brasil Telecom S.A., a atividade de telefonista não é insalubre.

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

resguardar o direito à vida, o bem-estar, o pleno desenvolvimento e a dignidade humana desses indivíduos

Câmara aprova projeto que prevê punição para assédio moral no trabalho

Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

satisfação dos valores estruturantes da dignidade humana e da própria existência do indivíduo. A política

O outro, o segundo sexo

rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

- 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a

Vendedor obrigado a assumir multa de trânsito de proprietário de loja será indenizado

A Turma reformou a decisão do 1º grau, condenando uma loja de roupas a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador por ofensa a dignidade

Presídios e a teoria da dupla moral

Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Turma manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas a um empregado terceirizado por não indicar os bens à penhora para quitação do débito no prazo

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.

Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê

morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.

Demonstrações financeiras. Ano-base de 1989. Correção monetária.

Assistência judiciária. Pessoa Jurídica. Indeferimento. Inconformismo. Acolhimento.

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Entidade beneficente, de caráter filantrópico, cujas dificuldades financeiras são notórias. Decisão reformada. Recurso provido.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.