Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos

CRB  foi condenada por contratar empregados para atuar em sua atividade-fim por meio de pessoa

Assédio moral. Ocorrência.

reclamada, que ofendia os empregados, inclusive a reclamante, ferindo a honra e dignidade dos trabalhadores.

Tribunal nega indenização a vereador chamado de ?chupim? em programa de rádio

Autor alegou que as palavras emitidas na rádio têm nítido caráter pejorativo e traduzem agressão direta e despropositada a sua honra e dignidade

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.

Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual

Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual.

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Entre deuses e homens

humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.

Ação penal no crime de estupro qualificado

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual

Camões & o Direito

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo