Home- busca: Principio da Autonomia do Paciente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:51
Idosa ganha direito a tratamento contra câncer
De acordo com os autos, a paciente buscou nos postos de saúde municipais o remédio necessário, mas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas Corpus objetivando a revogação do decreto de prisão preventiva, sob alegação de não estarem presentes os pressupostos para a prisão cautelar previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.
O paciente e os três corréus estão denunciados por violação aos artigos 211 e 347, parágrafo único, c/c artigo 61, inciso II, letra "b".
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:37
Cooperativa Médica deve responder por possível erro de profissional
possível erro médico originário de tratamento inadequado do paciente.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação criminal do Ministério Público. Estelionato qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.
Suposta irregularidade consistente na extrapolação de paciente/dia por internações sem a contrapartida hospitalar, no que concerne ao número de leitos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Associação criminosa. Prisão preventiva. Art. 312 do CPP. Requisitos. Fiança.
Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Procedimento cirúrgico realizado por médico não credenciado. Tratamento de urgência. Possibilidade.
É devido o reembolso das despesas médicas e hospitalares efetuadas pelo paciente, quando se
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Impetração em caráter preventivo. Alegação de inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/08.
paciente. Constragimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 09:45
DF não pode alegar problema orçamentário para deixar de fornecer medicamento
A decisão beneficia uma paciente do SUS portadora de câncer de mama e que não tem condições de arcar com as despesas do tratamento.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:02
Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária
Artigo analisa a confusão entre patente, registro sanitário e segurança do paciente, mostrando como
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:45
Plano deve fornecer remédio à testemunha de Jeová que recusou transfusão
Justiça de SP determina que plano de saúde forneça medicamento alternativo a paciente testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 12:12
STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue
Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:35
Laboratório deve ser responsabilizado por erro de diagnóstico em exame
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao condenar a Exame Laboratórios de Patologia Clínica a indenizar uma paciente por falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 16:34
Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio
Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:24
Justiça condena Unimed a pagar R$ 25 mil por demora na autorização de cirurgia
Paciente faleceu em decorrência da demora injustificada na autorização da cobertura da internação e
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:01
Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico
A Prefeitura de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma paciente atendida em uma unidade municipal de saúde, por razão de erro médico
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:00
Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação
A conduta abusiva gerou dano que vai além de contratempos na já atordoada rotina de paciente que busca a libertação do uso das drogas ilícitas
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:15
Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS
Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:30
Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas
2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:00
Médico é condenado por abuso sexual de pacientes
Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:00
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos
Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido
