No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado