Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

A caridade sem fundos

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Conselho absolve ex-líder do PP