Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

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