HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).