TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

TSE define agenda para o referendo

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo