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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33

Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança com base na Convenção de Haia, após a mãe ter saído sem autorização do território norte-americano quando a filha tinha apenas um ano. Desde então, mãe e filha vivem no Brasil.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40

Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias

é de cinco dias, contados da data da ciência da constrição, uma vez que não ocorrem os atos
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39

STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

da sanção imposta, defendeu o direito à progressão de regime, uma vez que se dedicou ao trabalho e
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte

titularidade às empresas, que, por sua vez, os cedem, a título oneroso, a terceiros
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. FNDE. Salário-educação. Ausência de citação da parte executada.

execução fiscal, ao reconhecer de ofício a prescrição, uma vez que decorrera prazo superior a cinco
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa. Suspensão da exigibilidade do crédito.

Uma vez realizado o lançamento ou provocada a Administração, por iniciativa dos contribuintes ou
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:54

Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base

possível reconhecer atenuante de confissão, uma vez que os réus confirmam apenas que o dinheiro foi
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:06

STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes

análise de cada caso individualmente, uma vez que o órgão arrecadador da contribuição citada, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

vez que esta técnica é apenas um instrumento moderno de origem inglesa. Sua formação histórica teve
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Pedido de revogação da constrição cautelar indeferido na instância de piso. Alegado constrangimento ilegal.

, o beneficiário não se encontra foragido, uma vez que possui residência fixa, família constituída e exerce ocupação lícita.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:18

Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira

carente, uma vez que as condições financeiras do enfermo, possuidor de vários bens e elevadas
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:48

Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva

A defesa alega que a prisão preventiva do médico representa ?flagrante ilegalidade, vez que sanção
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:42

TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única

por danos materiais de uma só vez, e não em parcelas mensais até que ele completasse 65 anos, como havia determinado a segunda instância.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Execução. Obrigação de fazer. Ajuste.

Uma vez requerida, por duas vezes, a reabertura de prazo, para cumprimento de obrigação de fazer; e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.

por produção, indevidas suplementares, uma vez que, neste regime de pagamento, o que se considera
Array Publicado em 2004-12-17T11:01:00+00:00

Habilitação de celular é isenta de ICMS

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 49026

O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança com base na Convenção de Haia, após a mãe ter saído sem autorização do território norte-americano quando a filha tinha apenas um ano. Desde então, mãe e filha vivem no Brasil.

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a

é de cinco dias, contados da data da ciência da constrição, uma vez que não ocorrem os atos

da sanção imposta, defendeu o direito à progressão de regime, uma vez que se dedicou ao trabalho e

titularidade às empresas, que, por sua vez, os cedem, a título oneroso, a terceiros

execução fiscal, ao reconhecer de ofício a prescrição, uma vez que decorrera prazo superior a cinco

Uma vez realizado o lançamento ou provocada a Administração, por iniciativa dos contribuintes ou

possível reconhecer atenuante de confissão, uma vez que os réus confirmam apenas que o dinheiro foi

análise de cada caso individualmente, uma vez que o órgão arrecadador da contribuição citada, a

vez que esta técnica é apenas um instrumento moderno de origem inglesa. Sua formação histórica teve

atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente

, o beneficiário não se encontra foragido, uma vez que possui residência fixa, família constituída e exerce ocupação lícita.

carente, uma vez que as condições financeiras do enfermo, possuidor de vários bens e elevadas

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez

A defesa alega que a prisão preventiva do médico representa ?flagrante ilegalidade, vez que sanção

por danos materiais de uma só vez, e não em parcelas mensais até que ele completasse 65 anos, como havia determinado a segunda instância.

Uma vez requerida, por duas vezes, a reabertura de prazo, para cumprimento de obrigação de fazer; e

por produção, indevidas suplementares, uma vez que, neste regime de pagamento, o que se considera

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide

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