Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Doações, política e problemas contábeis

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Questões de Direito Civil

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]