Delegada condenada por improbidade administrativa

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Ação de despejo por falta de pagamento

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Sentença Condenatória

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante