Home- busca: Preso Falecido
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:49
Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos
permanecer preso ? especialmente quando sequer proferida sentença penal condenatória ? por lapso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:14
Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.
cautelar, mencionando expressamente que foi preso em flagrante e pretende seja-lhe concedida a liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:05
Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.
favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:25
OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre o advogado e cliente
sistemas de gravação, inexistindo, logo, sigilo das comunicações entre preso e seus advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 10:40
Parentesco com vítima de homicídio justifica prisão preventiva do acusado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um homem preso
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:51
STJ mantém prisão de acusado de transportar cocaína em tênis e no intestino
tráfico internacional de drogas que foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:07
STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco
habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:20
Prazos processuais não são absolutos
Código Penal), preso em flagrante delito, deverá continuar com sua liberdade privada.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:12
Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida
Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:28
Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado
J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto
Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:57
Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias
pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:41
Estado do Rio é condenado por prender inocente
pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.
Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 14:04
Prazo para formação da culpa pode oscilar de 97 a 205 dias
, podendo este oscilar de 97 até 205 dias em caso de réu preso.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:29
Segurança com arma de fogo sem porte atualizado deve pagar fiança
, em juízo de retratação, concedeu liberdade provisória sem fiança a um segurança preso por transportar arma de fogo com porte vencido.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:46
Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade
liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:39
Inexiste erro judicial e responsabilidade civil do Estado se comprovada inocência do indiciado após prisão devidamente fundamentada
Alega o apelante que foi preso, injustamente, durante 31 dias, acusado da prática de crime hediondo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.
Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:35
Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado
Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.
