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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.
condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:29
Proposta define crimes tipificados que abarcam atos de pedofilia
risco de reduzir uma gama de atos que se enquadraria em crimes sexuais e, assim, prejudicar as vítimas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:33
Projeto de lei normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+
ação ou omissão para anular, prejudicar ou impedir a igualdade ou proteção igual da lei.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:23
Bradesco é condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido
prejudicar o bancário profissionalmente, violou o direito à livre associação sindical, garantido no artigo 8º da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:00
Pintor com patrimônio franciscano apela e obtém justiça gratuita no TJ
processuais sem prejudicar o sustento próprio e familiar é o suficiente para obter o benefício
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:30
Homem que adulterou contrato público não consegue extinguir punibilidade
elaborado pelo município alterando o conteúdo de uma cláusula, que teria como fim prejudicar direito e criar obrigação para o município
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:58
Uso de hall comum deve ser tolerado
No entanto, ela observou que o procedimento não poderá prejudicar a utilização da central pelos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:49
Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral
empregadora, com o objetivo de prejudicar a atuação da vítima e comprometer o seu equilíbrio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06
Ação de Rescisão de Contrato
processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:25
Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.
simulação do litígio para fraudar a lei e prejudicar terceiros, enseja ação rescisória, com lastro em colusão.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:49
Turma declara incompetência da JT em ação sobre registro profissional de jornalista
discriminatória e podia prejudicar sua carreira, pois estaria, implicitamente, afirmando que ele somente era jornalista
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43
Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional
prova de que a consumidora teve alguma conduta no sentido de prejudicar a efetividade do remédio.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:32
Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé
seja executado com equilíbrio entre eles. Não deve haver intenção de, deliberadamente, prejudicar o outro financeiramente
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
, por constatar a colusão (combinação entre partes para enganar e prejudicar terceiros).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:25
São legais as interceptações telefônicas da Operação Veredas
transporte que, segundo a Polícia Federal, usou de métodos ilegais para prejudicar empresas de ônibus
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:28
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
turmas que compõem a Terceira Seção, e o atraso na tramitação dos processos poderia prejudicar os jurisdicionados.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:41
Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19
judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:22
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
fundo de investimento pertencentes ao executado não podem prejudicar nem beneficiar a parte exequente
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Array Publicado em 2016-02-11T19:10:56+00:00
Instrutor indenizará moralmente autoescola por assediar alunas durante aulas práticas
Ele foi acusado de prejudicar a imagem da empresa e fazê-la perder credibilidade diante de clientes