Home- busca: Prefeitura de Sao Paulo
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00
Janio de Freitas - Reajuste e desajuste
Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00
Certificado da dívida pública - CDP.
WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Prefeitura Municipal dos Barreiros, Prefeitura Municipal de Niterói e Prefeitura Municipal de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:13
TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que é ilegal o condicionamento da emissão de
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto
Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício das atribuições que lhes são conferidas em lei, entre elas representar o município em juízo ou fora dele
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil
, Prefeitura Municipal dos Barreiros, Prefeitura Municipal de Niterói e Prefeitura Municipal de
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 15:59
STJ mantém no cargo prefeito de município paulista
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:50
Justiça concede na íntegra liminar requerida pelo MPRJ
Determinação obriga Prefeitura a anular resultado do concurso Porto Olímpico em razão de irregularidades
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:24
Fornecimento de medicamentos em Campinas não cabe a enfermeiros
medicamentos, sendo legítima a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) para impedir tal prática
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.
Actio de damno infecto com pedido de demolição.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:01
A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias
no período da realização, pela prefeitura, da reforma da malha viária, bem como se o método
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:54
Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base
acusados de desviar dinheiro público da prefeitura de Presidente Epitácio,SP. Segundo o relator, não é
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.
do direito à posse dos Autores, oficiais da Marinha, no cargo de professor da Prefeitura Municipal
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54
Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia
Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:49
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12
Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio
'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica', disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de março, mantém regras de funcionamento apenas de serviços essenciais.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
