Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:26
Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico
Todo ordenamento jurídico é fundado em preceitos fundamentais, que, teoricamente, devem objetivar
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:49
Plenário não permite retorno de português expulso do Brasil
Defesa desejava revogação alegando que não teriam sido considerados os preceitos do Estatuto do
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:05
Hermenêutica de combate
Não me parecem vazios ou retóricos certos preceitos constitucionais, como se diz às vezes que são
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:13
Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20
Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014
o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:35
Da Aplicação da Lei Penal (I)
Estudo da aplicação da Lei Penal, da norma penal, dos preceitos e sanções, fatos puníveis
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 17:00
Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF
imutáveis, podendo ser modificados pelo legislador sem que isso represente qualquer violação dos preceitos constitucionais
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/SP pede à Justiça que declare a nulidade da terceirização da saúde em Fernandópolis
preceitos básicos da administração pública, como licitação e contratação através de concurso público
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:21
Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
, anterior ao seu nascimento, foi prematuro e não observou os preceitos legais.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05
Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 12:26
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da Constituição de 1988.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:01
Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos
Segundo o partido, as modificações “afrontam diversos preceitos constitucionais ao restringir a
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:21
OAB contesta decretos do MT que cobram ICMS de compras via internet
preceitos da Constituição Federal, que determina a observância dos princípios da legalidade e do pacto federativo
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar
mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços.
os preceitos da CLT devendo ser afastada e reconhecido o vínculo jurídico de emprego diretamente com o tomador do serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:24
Advocacia-Geral da União afirma que travesti não pode cumprir pena em presídio feminino
preceitos constitucionais e legais com a necessidade de assegurar proteção a um grupo vulnerável.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 09:41
Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
preceitos da Lei 8.542/1992, que dispunham sobre a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:20
O devido processo legal eleitoral, a inadmissibilidade das provas ilícitas e o interesse público (na lisura das eleições)
instrumentos processuais disponíveis, vêm a tutelar os preceitos envoltos à festa democrática
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:06
STF recebe ações da OAB contra pensão de ex-governadores de Sergipe e Paraná
benefício viola diversos preceitos da Constituição Federal de 1988