Juiz condena vereador por improbidade

Improbidade administrativa

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Plano de saúde é condenado a custear tratamento de câncer de pele de consumidora

Em caso de descumprimento da liminar, multa diária é de R$ 10 mil.

Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'

Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava

Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.

Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.

Município é isento de realizar conversão salarial

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Jamil estabelece data limite para demissões

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

CNJ aprova norma sobre a residência de juízes

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada

Governador da BA questiona pagamento de obrigações pecuniárias sem precatório

Governador pede ao Supremo a cassação das decisões que ordenaram os pagamentos sem observância do regime de precatórios

Limitação orçamentária condiciona promoção por desempenho na CONAB

Empregado da Conab aduziu que a empresa não realizava a avaliação de desempenho de seus empregados para que pudessem ser promovidos

Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual

A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil

O jovem alegou não se identificar com o primeiro nome escolhido por seus pais e fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil

Liminar determina desocupação do prédio da Receita Federal em Porto Alegre

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)