Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Delegada condenada por improbidade administrativa

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações