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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Labor em atividade externa. Controle de jornada.
Não aplicação do artigo 62, I da CLT.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil contratual. Furto em hotel.
Luiz Antonio Felippe, qualificado nos autos, propôs Ação de Indenização contra Blue Tree Basic Curitiba St. Michael, em decorrência de furto ocorrido nas dependências deste.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.
Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Fraude a vestibular.
"Cola eletrônica". Estelionato.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 12:14
A Queima de arquivos
O texto aborda a ordem de Rui Barbosa de queimar arquivos referentes a escravidão no Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio moral em relação à representante da categoria profissional. Configuração.
Trata a hipótese dos autos dos chamados atos anti-sindicais, que são condutas que afrontam o regular exercício da atividade sindical, causando prejuízos injustificados ao titular de direitos sindicais, sendo intolerável que haja violência ou ameaça ao exercício da liberdade sindical.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Maio de 2020 - 17:23
Questionamento sobre o direito à vida na pandemia de coronavírus no Brasil
Ou aspectos jurídicos da escolha de Sofia dos médicos em face da pandemia de Convid-19.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 09:17
O andrógino ser pós-moderno
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, out./1994, patrocinado e ministrado pelo Centre of Human Rights da ONU; Curso de Direitos Humanos ministrado e patrocinado pela Americas Watch, em Maceió/AL. 1995; Membro da Anistia Internacional no Brasil - Seção brasileira; Membro, Diretor Fundador e 2º. Secretário do Grupo de Direitos Humanos "Tortura Nunca Mais", em Alagoas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:25
Tutela dos Contratos com Objeto Lazer – práticas abusivas em turismo, restaurantes, casas noturnas, vendas emocionais e outras situações – novas questões
O direito ao lazer é correlato ao direito à saúde – homens não são máquinas – não vivem sem descanso – coisa que gere stress nesse tipo de prestação que normalmente é de consumo é apta a frustrar o objeto do contrato – questões que se busca analisar no bojo do presente artigo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Apelo defensivo. Crimes de latrocínio e resistência. Inconformismo da defesa. Pleito absolutório. Provas.
Ademir Rodrigues e Adriano de Oliveira, epíteto "Júnior Baiano", qualificados, foram denunciados pela prática dos delitos tipificados nos artigos 157, § 3º (resultado morte), c/c o artigo 61, inciso II, alínea "c", e artigo 329, caput na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, c/c o artigo 1º, inciso II (latrocínio), da Lei Federal nº 8.072/90.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:42
As Alegres comadres de Windsor e o dano moral
A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época de Shakespeare. O principal personagem Sir John Falstaff é aristocrata decadente, gordo e com problemas de dinheiro. E, a trama se desenvolve a partir de sua chegada em Windsor. E, para ganhar algum dinheiro Falstaff decide cortejar duas damas ricas da sociedade. O texto debate se a comédia ou programas humorísticos podem acarretar dano moral e sua possível compensação pecuniária no ordenamento jurídico brasileiro.