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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:32
Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de crédito de terceiro permanece preso
O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:10
Abandono de causa livra Ceal de processo por danos morais
apelação cível interposto pela Coutry Park Fazenda Pousada contra a Companhia Energética de Alagoas.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
TJ nega soltura a integrante de grupo acusado de tráfico em Laguna
A defesa alegou que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão definida
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 13:43
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:26
Universitária que forjou o próprio sequestro tem pedido de liberdade negado
A 3ª Vara Criminal de Brasília negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela estudante de Direito Antônia.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 19:43
Jovem é preso ao pagar lua de mel com cartão clonado em Fernando de Noronha
A prisão ocorreu quando ele embarcava num avião para viajar a Natal (RN)
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de empresa de indenizar
Apesar dos argumentos da autora, ela não comprovou que ocorreu publicidade enganosa ou informação inadequada, afirmou o magistrado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Homossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral
Ao invés de buscar alternativas para a solução do problema, ela se limitou a declarar que não poderia fazer nada e sugeriu que o trabalhador pedisse demissão
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:32
Homicídio em festa gera indenização
O estabelecimento que promove evento em suas dependências deve oferecer adequada segurança contra possíveis riscos, respondendo pelos danos causados a seus freqüentadores.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:00
Culpa concorrente não elimina direito de pais de criança morta em acidente
Justiça condenou motorista ao pagamento de R$ 80 mil reais de indenização por danos morais aos pais que tiverem seu filho de seis anos morto em acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:39
Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado
O relator afirmou que, cuidando-se, na espécie, de área tombada, objeto de proteção especial do Estado, com o fim de assegurar sua fruição por gerações futuras, deve prevalecer o interesse da coletividade sobre o do particular
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:30
TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad
Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 14:58
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:50
Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade
Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:30
TV que ofende a honra de ex-apresentador terá de reparar por dano causado
Valor da condenação, atualizado, alcança R$ 85,5 mil, mais o pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 12,8 mil
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:21
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar juíza Patrícia Acioli
De acordo com o magistrado, neste caso, em que a periculosidade é evidente, prevalece o interesse público sobre o particular. O policial militar continuará preso
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:54
Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
Reparação por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:19