Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

sua condição como direito humano típico de terceira dimensão, passa-se a fortalecer a premissa de

Montesquieu e Kant

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo

Escravidão contemporânea

redução de um ser humano à condição análoga à de escravo.  São eles: a submissão a trabalhos forçados ou a

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

que a alimentação desempenha no processo de desenvolvimento humano. Neste aspecto, ao se pensar no

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

crimes de menor potencial ofensivo, que foram reunidos no mesmo processo, decorrentes da aplicação de

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

artigos científicos. Os resultados enfatizaram o potencial dessas plataformas em melhorar o acesso

O pós-humanismo

O pós-humanismo.

Assédio moral não é brincadeira

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

direito fundamental é algo inerente ao ser humano, nascendo com ele, e morrendo com ele. Afirma que esse

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infantil e no desenvolvimento do ser humano, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei no 8.069

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano

Reprogramação de metas

O medo só gera mais medo e acaba nos impedindo de sermos felizes

Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral

O documento e nota técnica emitida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério auxiliaram o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

fundamentais; como produção na busca do ser humano por garantias que visem assegurar suas necessidades e

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

problemas morais, religiosos, culturas e crenças distintas, e as decisões individuais que cada ser humano

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

prematuros, cabe ressaltar sua relevância para o desenvolvimento humano, desde a concepção até a