Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Esclarecimentos do INMETRO

Substituição gera direito à compensação financeira

Proprietária da Daslu deve processar União

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Serra agora veta promessa de campanha

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada