TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores