1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas

A defesa solicitava o reconhecimento de nulidade absoluta da ação penal sob o fundamento de que a primeira instância negou a seu cliente, réu preso, o direito de estar presente na audiência em que seriam ouvidas as testemunhas.

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.

Habeas corpus. Tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Aduzem que a estes é imposto constrangimento ilegal pelo douto Magistrado da 1ª Vara da Comarca de

Acusado de tentar explodir agência bancária tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

, inexistindo demora excessiva a amparar a alegação de constrangimento ilegal, da qual tenha ele, ou

"Alerta Vermelho para a Segurança Pública: O Desaparecimento de Armas em Quartéis Militares"

Por Raquel Gallinati.

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso

Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.

CNJ nega liberação do porte de armas em salas de audiência

Conselheiros rejeitaram em plenário, por unanimidade, pedido feito por associação de delegados da Polícia Federal

Autor de homicídio motivado por armas e drogas é condenado a 13 anos

Réu praticou o crime com a ajuda de um primo, ao surpreender a vítima na residência da namorada

Relator inclui porte de armas para agentes penitenciários na MP 615

Pedido de vista adiou a votação do relatório para esta quarta-feira (28). Entre outras emendas, também foi incluída no relatório da Medida Provisória a possibilidade de a licença para exploração de serviço de táxi ser transmitida para os familiares

Polícia quer voltar a usar armas letais e gás em protestos

Para comandante da PM, o que foi pactuado com secretaria de Direitos Humanos, OAB e Anistia Internacional não deu certo

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.

Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.

Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse

Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse