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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 08:54
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
O recurso teve origem em execução promovida por uma empresa para cobrar dívida de cerca de R$ 595 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:49
Forense Digital: profissão atua na investigação de crimes cibernéticos
Determinação, curiosidade e senso analítico são habilidades importantes para exercer a profissão.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25
PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS
Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:35
A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo “vira” União Estável?
A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Convolação da concordata preventiva em falência. Aplicação do artigo 99 da Lei n. 11.101/2005. Identificação dos administradores. Retirada do nome de um dos sócios.
Possibilidade. Alteração contratual autorizada pelo comissário que comprova a saída do sócio antes da decretação da quebra.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:54
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:41
Pontes de Miranda será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB
A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:46
Apologia ao nazismo é crime
Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira. Porém, há de ressaltar que a apologia ao nazismo é crime, não apenas no ordenamento jurídico brasileiro, mas, igualmente na Alemanha e, outros países europeus.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:59
Honorários Advocatícios respeito aos valores da profissão e à norma jurídica
Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são devidos honorários sucumbenciais ao empregado que é representado por advogado particular.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ensinamentos de "Antígona" para o Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília). Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
A preocupação do juiz com os impactos econômicos das decisões - uma análise conciliatória com as teorias hermenêuticas pós-positivistas
Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ).
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:27
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:40
Frases escolhidas
Autor de livro costuma ser para o jovem uma espécie de ser extraterreno, motivo pelo qual ele até se emociona quando aperta a mão daquela pessoa
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:09
Tristes espetacularizações
Os canais de televisão e a disputa pela liderança em audiência.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:43
Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões
A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na região o que influiu bastante na história dos dois países. Desde a época colonial, a região platina fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2020 - 13:20
“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”
O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário. Embargos à execução.
Nos embargos à execução a apelante sustentou que o débito se encontrava quitado, com as reduções autorizadas pela Ordem de Serviço 02/78, sendo descabida a cobrança forçada.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 14:28
Saiba quais são os requisitos para se tornar um DPO
Procura por certificações e cursos em proteção dados está em alta por conta da LGPD. Salário pode chegar a R$ 20 mil.