Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:25
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:31
A Ressurreição da Morte Civil
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:25
Justiça condena responsáveis por morte
Os réus foram condenados a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:30
Acidente com morte gera indenização
Responsável pela batida tentou realizar uma ultrapassagem proibida colidindo com a vítima. Réu não prestou assistência à vítima nem a sua família
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:40
União estável. Pensão por morte.
Concessão. Qualidade de dependente.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:20
Morte de estudante motiva indenização
O Município deverá indenizar moralmente em cem salários mínimos os pais da menor que morreu atropelada ao sair de um transporte escolar público
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:21
Morte de menor gera indenização
G.E.F., 15 anos, morreu por complicações causadas após sofrer um acidente que lesionou a sua coluna.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 13:01
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:20
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 15:04
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:52
Seguro Prestamista. Morte por acidente
Recusa indenizatória fundada na ausência de regular apresentação dos documentos necessários à aferição do Sinistro
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:20
Pena de morte no Brasil
Uma discussão sem ter o que ser discutido
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:45
Morte de jornalista: federalizar apuração
A federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos, quando as instâncias de poder dos entes subnacionais se revelam insuficientes para cumprir os objetivos inscritos na Constituição Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:07
Indenização. Parto. Morte. Erro médico.
A caracterização do erro médico, consubstanciado em ações e omissões que culminam na morte de recém
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:17
Município condenado: morte em festa
Os pais de um adolescente, morto durante festa realizada pelo município de Varginha, deverão ser indenizados em R$ 27 mil, corrigidos desde a data do falecimento do filho. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), considerou a omissão por parte da municipalidade, que não garantiu a integridade física dos freqüentadores da festa.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:23
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:25
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:32
Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte
Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:34
Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem
Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.