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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: TJRJ

Justiça condena responsáveis por morte

Os réus foram condenados a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.

Processo nº 0092636-57.2012.8.19.0002SENTENÇAO Ministério Público ofereceu denúncia em face dos acusados M.A.T.B. e D.W.S.F., em julgamento nesta data, e, ainda, C.A.M., M.S.Q.S., J.M.S.N., E J.C.A.A., vulgo 'Data Vênia', que foram pronunciados como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I, IV e V, do Código Penal (todos os denunciados) e também artigo 288, parágrafo único, do Código Penal em relação aos réus C.A.M., M.S.Q.S., J.M.S.N. e D.W.S.F., tudo na forma do artigo 69 do Código ...

Palavras-chave: CP Homicídio Triplamente Qualificado CPP Lei dos Crimes Hediondos CF Habeas Corpus