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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Atraso de vôo internacional e extravio de bagagem. Dano moral e material. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Trata-se de Apelação Cível interposta pela Tap Air Portugal, impugnando sentença proferida pelo
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:52
Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização
da peça em Portugal ou a aceitação ao pagamento dos direitos autorais, sendo “irretocável a sentença”.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 12:35
Mensalão do PT: Polícia Federal e Procuradoria reabrem investigação sobre o ex-presidente Lula
$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Assessoria de Lula diz que reabertura não se justifica.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:00
Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850
jurídicos. Dentre eles, o grande personagem da retomada do julgamento da AP 470, os embargos declaratórios, surgiram em Portugal
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:00
Empresa aérea e operadora de cartões devem pagar indenização por danos morais
O Tribunal condenou a TAP Air Portugal e a Credicard S/A Administradora de Cartões a pagar R$ 15
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:04
STJ reduz valor excessivo de indenização decorrente de atraso em vôo
Aéreos Portugueses com o objetivo de obter ressarcimento pela demora ocorrida nos dois vôos que realizaram entre Brasil e Portugal.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 14:40
'Tributar a sociedade não é um caminho', diz Maia ao defender Reforma da Previdência
reforma da Previdência, vai acontecer na União que aconteceu no Rio e em Portugal'.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.
Gerais (PUC Minas). Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 18:20
Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional
TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
O Crime Organizado
Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:19
Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira
O artigo discute as alterações na legislação de Ação de Cobrança em Portugal, focando no equilíbrio
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:36
Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024
O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
A Caverna e Nossa Sociedade
Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
O crime do colarinho branco. Visão Geral
Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:55
Suspeito de lavagem de dinheiro decorrente de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
quadrilha de tráfico internacional de drogas, instalada no Brasil para envio de substâncias entorpecentes para países da Europa, como Portugal e Espanha.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
LEI MUWAJI : O combate ao infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil.
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Aquisição da propriedade pelo registro do título (Caracteristicas Gerais).
Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Relação de consumo. Empresa de transporte aéreo. Passagens compradas de forma regular com antecedência de trinta dias.
humilhado pela empresa ré ao embarcar para Portugal em 24 de dezembro de 2006, pelo que, posteriormente, teve de arcar com despesas em razão do incidente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
Reforma Sindical: Temas controvertidos
Jair Teixeira dos Reis, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa-Portugal
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
A "extrema vantagem" como requisito para modificação do contrato
os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Pós Graduado em Direito Empresarial pela FADOM.