Consumidor terá opção de seis datas para pagamento por utilização de serviços públicos

As concessionárias de serviços públicos poderão ser obrigadas a oferecer, ao consumidor e às micro

Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

PEC das férias é retirada de pauta

férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.

Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado

A ré terá ainda que  entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa.