Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:11
Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância
O motorista da ambulância perdeu a direção e o veículo chocou-se contra a cabeceira de uma ponte
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:05
Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex
comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:19
Decreto de 29 de Setembro de 2011
Território de Quilombos Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:35
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil
Ação de indenização por danos morais e materiais - Mureta de proteção de ponte que desaba no exato
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:11
Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização
A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 11:58
Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão
O crime ocorreu no início da manhã do dia 26 de abril de 2007, na residência em que moravam, em uma chácara no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama/DF.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:11
Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
advocatícios ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponte Nova e Região. Pela
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50
Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol
nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:50
10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho
, do município de Soledade, de culpa por acidente de trabalho ocorrido em 2008 com um de seus empregados enquanto ele operava uma ponte rolante
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). Pretendida absolvição. Impossibilidade.
"No dia 24 de julho de 2008, Policiais Militares realizavam uma operação policial junto a Ponte
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:36
Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha
Palestra Itália, após o jogo entre Palmeiras e Ponte Preta. Na ocasião, dois seguranças do Palmeiras
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.250, de 6 de novembro de 2007
Francesa, relativo à Construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Oiapoque ligando a Guiana Francesa e o
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02
Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”
legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:16
Algumas linhas sobre a teoria dos princípios. Entre jus & lex
adotadas para a sociedade solucionar os conflitos. Ressalta-se a importância dos princípios que edificam a ponte semântica entre a lei e o Direito.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 15:56
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:26
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:51
Culpados pela poluição de rio no meio-oeste são condenados a indenizar a coletividade
Fundo que reconstrói bens lesados receberá a verba
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:39
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:33