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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.

Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:25
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:43
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:15
Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:29
Sancionada lei que inclui agentes de trânsito no Bolsa-Formação
Público alvo são os policiais militares; policiais civis; bombeiros; agentes penitenciários; agentes carcerários e peritos; e guardas municipais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:15
PMs vão a júri por massacre no Carandiru
Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas
Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil do Estado. Prescrição da pretensão.

Dano moral reclamado por quem afirma ter sido agredido por policiais militares.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:06
Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes
Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:26
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Policiais militares ativos. gratificação de função policial militar, moradia e fardamento.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05
Senado aumenta pena para crime contra policiais
O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:30
Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum
O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.

Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:05
Apelação criminal. Condenação. Juízo de prelibação positivo. Tráfico.

Conjunto probatório harmônico e coerente. Palavras dos policiais militares. Materialidade e autoria confirmadas.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:50
Suspeito de roubar fiéis é absolvido por falta de provas
Policiais militares encontraram alguns dos objetos roubados na residência do acusado, após perseguir alguns suspeitos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE
Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:29
Motorista que dirigia com CNH falsa deve prestar serviço à comunidade
Motorista foi abordado por policiais militares enquanto dirigia falando ao celular

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