Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.

Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DUPLO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ? NAS MODALIDADES TENTADA E CONSUMADA, PRATICADOS CONTRA POLICIAIS MILITARES ? E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA (ART. 121, § 2º, I e IV, ART. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II, E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL E NA FORMA DA LEI 9.034/95). UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. PRECEDENTES DO ...

Palavras-chave: Recomendação Rapidez Julgamento Recurso Membro PCC