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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.
Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:15
Janot pede cautela na definição de terrorismo no Código Penal
Na definição do delito, não se pode correr o risco de criminalizar os movimentos sociais
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:04
Lei das Contravenções Penais - Parte Geral
Leitura da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 1941). Serão feitas algumas adaptações e eventuais comentários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00
Teoria Geral dos Crimes de Falso
Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar
Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar e suas limitações à criação de
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:50
Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista
Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:49
Empresas devem ter cautela em ações que expõem a imagem de empregados
Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03
Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo
O alerta foi dado ao analisarem o recurso especial com o qual uma filha tentou, junto ao tribunal, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de afeto, o que caracteriza o abandono afetivo. Ela buscava a compensação econômica alegando ter sofrido danos morais com a situação
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
O Poder da Exaltação
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:55
5 dicas para aproveitar a Black Friday
Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.