Está cada vez mais difícil conseguir a gratuidade de justiça e advogado explica o motivo

Para Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado especialista em direito cibernético, o entendimento dos magistrados podem influir na decisão sobre quem tem direito ao benefício; especialista defende a ampliação da gratuidade para além da situação financeira.

Anulatória de Multas de Trânsito. Assistência judiciária gratuita

Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o benefício da gratuidade processual em Ação de rito ordinário movida contra o Detran/SP

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Doméstica receberá R$ 20 mil de telefônica após indevida inscrição como inadimplente

"A ofensora é uma grande empresa de telefonia, com grande potencial econômico, que tem o dever de ser cautelosa na execução de seus serviços", registrou

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Declaração de Hipossuficiência

Declaração de Hipossuficiência.

Empregador pessoa física. Pobreza em sentido legal. Não comprovação.

Indeferimento da justiça gratuita.

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Brasil é o 2º pior país no ranking de mobilidade social

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente.

Uma recessão ?técnica?

?Recessão é quando o seu vizinho perde o emprego; depressão é quando você perde o seu?

O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

?Inimigo bom, é inimigo morto!?

A política criminosa de extermínio do inimigo é, no entanto, muito mais grave: é deplorável, abominável, rastejante, inqualificável

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

Mãe recorre à Justiça contra McLanche Feliz

Ação não busca compensação econômica, e sim o fim da utilização de brinquedos

Apelação criminal. Sentença condenatória por disparo de arma de fogo. Defesa requer diminuição do valor de cada dia-multa. Possibilidade. Réu desprovido de recursos.

Consequente concessão do benefício de gratuidade dam justiça. Isenção de custas. Precedentes. Recurso provido.

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.

Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR

A ação decorreu do impedimento do autor em celebrar o contrato de arrendamento por ser funcionário da CEF.

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens