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Fonte: Anselmo de Melo Ferreira Costa

Está cada vez mais difícil conseguir a gratuidade de justiça e advogado explica o motivo

Para Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado especialista em direito cibernético, o entendimento dos magistrados podem influir na decisão sobre quem tem direito ao benefício; especialista defende a ampliação da gratuidade para além da situação financeira.

Entrar com um processo na justiça pode ser um tanto quanto desafiador, sobretudo do ponto de vista financeiro, mas o que pouca gente sabe é que é possível obter isenção dos custos processuais por meio de uma petição legal. O advogado Anselmo Ferreira Melo Costa, especialista em direito cibernético, explica quem pode e como conseguir o benefício.?Em primeiro lugar, é preciso entender que a gratuidade de justiça é um instituto do nosso ordenamento jurídico que confere à parte a isenção no ...

Palavras-chave: Gratuidade de Justiça Dificuldade CPC/2015 CF Benefício Situação Financeira