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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:43
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:50
Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:50
Tribunal de Justiça nega recurso de atriz contra editora Abril
Justiça concluiu não houve demonstração da atuação da editora na elaboração ou veiculação da foto da atriz
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:11
TJ do Rio investiga participação de juiz na campanha do PL
Pachá enviou ao conselho recortes de jornais com reportagens sobre a participação de Darlan na campanha do PL.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:30
Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína
Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:44
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 17:24
STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:26
Mulher é presa durante operação do comissariado de menores nos distritos
Infração às Normas de Proteção à criança e ao adolescente.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:02
Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF
Para o ministro, Juca Kfouri apenas exerceu o seu direito à liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:00
Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão
Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:09
STJ edita quatro novas Súmulas
Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula
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