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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2011 - 14:14
Direito civil e processual civil. Recurso especial.
Ação de compensação por danos morais. Matéria jornalística considerada lesiva à honra do autor baseada em informação prestada pelos recorridos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:10
Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados
A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40
Casal homossexual pode adotar bebê
?Pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:11
Falar com máquinas
Por mais que se aperfeiçoe a tecnologia, a máquina não tem capacidade de responder a perguntas ou colocações imprevistas
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:18
Rejeitada denúncia contra magistrados e advogados por suposta calúnia cometida em defesa
denúncia é decorrente de investigação contra magistrados e advogados suspeitos de praticar nepotismo e receber remuneração irregular
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:20
Função social não pode ser só adereço
Para o desembargador o grande problema é enfrentar a desapropriação judicial, já que ?o direito de propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:50
Justiça condena antiga Febem por tortura no interior de SP
Num dos casos registrados na unidade os adolescentes tinham de passar por um corredor formado por policiais militares, que os agrediam com tapas, socos, pontapés e golpes de cassetete
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:53
Meninas são indiciadas por foto de sexo em Facebook de colega
Após um discussão, as ex-amigas encontraram a senha do Facebook da vítima e colocaram fotos grosseiras e de conteúdo sexual explícito no site, enviando mensagens para garotos com ofertas de sexo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:06
Pai não responde por abandono se não sabia da existência do filho
Com 28 anos, autor alega não ter concluído a universidade por culpa da falta de afetividade do pai
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:56
Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular
Consta na inicial que estudante pré-universitária fez uso de documento público - passaporte - alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos da América, onde se constatou a adulteração, sendo, então, deportada para o Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:58
Juiz suspende aquisição de combustível pela Prefeitura de Rondon do Pará
Suspeita de fraude em licitação motivou decisão
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:09
Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais
São muitos os casos de fraude, nos quais o trabalhador presta serviços como empregado ativo recebendo, ao mesmo tempo, o seguro-desemprego
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:57
Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais
A formulação de uma denunciação caluniosa por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:34
Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos
Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Cabo da PM/PB teve negado pedido de habeas corpus
14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:59
Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral
Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que apresentar o motivo que o levou a romper o contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:39
Caetano e Gil discordam sobre nova lei autoral
Ministra teria retirado selo que tornou o uso das obras artísticas mais flexível em contraposição ao copyright
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10
Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento
A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil
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Array Publicado em 2011-01-17T14:12:57+00:00
Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador
Ministro avalia que, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista
