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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:11
CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Quero colocar meu tijolo.
pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Ética da magistratura.
pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:30
Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções
funções, como pesquisador, repórter, locutor comentarista esportivo, locutor entrevistador, locutor de comerciais e contato para venda de cotas de patrocínio
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
O STF e a tortura.
pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
No centenário de Chico Xavier.
professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Em louvor de Zilda Arns
pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Lei Complementar 131, de 27.05.2009 e o aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático
. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Convenção Interamericana contra a corrupção
. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt
pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade
Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
O que se entende por princípio do contraditório?
Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva
Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em 14 de julho de 2007.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni
), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.
Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?
Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Técnico de Administração de Empresas pela FAETEC. Bolsista-Pesquisador
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O intelectual e os Direitos Humanos
Santo, é Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
A Arbitragem e o Poder Judiciário
. Mediação e Arbitragem. Gestão de Serviço Público. Pesquisador sobre o Tribunal do Júri. Autor do livro "O
