Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Thiago Oliveira Moreira ( * ) Resumo: O presente artigo científico busca abordar basicamente os aspectos históricos do princípio da proporcionalidade. Analisando aspectos teóricos e legais acerca do tema, visa-se investigar as hipóteses, até certo ponto, de forma cronológica, o desenvolvimento co citado princípio, desde a antiguidade até a contemporaneidade, advertindo sempre para sua importância e para o alargamento de sua aplicação. Palavras Chaves: Princípio da Proporcionalidade - Adequação ...

Palavras-chave: princípio da proporcionalidade