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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:10
Transferência da bolsa ProUni pode ocorrer entre cursos
Estudante conseguiu transferência da bolsa do curso de psicologia para o de nutrição
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:47
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:36
Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança
ITBI. Base de Cálculo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Lesão corporal. Violência doméstica.
Substituição da sanção reclusiva por penas restritivas de direitos. Benefício cassado pelo tribunal originário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:40
STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos
Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 13:25
Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ
A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de isenção de imposto de renda, poderá ter esse prazo estendido para um ano.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:15
Ministra suspende decisões sobre ajuda de custo para magistrados
Decisões determinaram o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes do trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:45
Ministra Ellen Gracie concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação
A decisão foi dada em caráter liminar no Mandado de Segurança (MS) 28806.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:25
Justiça determina perdimento de bens apreendidos com traficante
O rapaz foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, após inúmeras denúncias à polícia
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:55
Empresa de peças para automóveis e metalúrgicos fecham acordo
Caberá à SDC, colegiado formado por 15 desembargadores do TRT, decidir se o acordo deve ou não ser homologado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:15
Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados
Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 horas-aula por semestre em atividades presenciais ou à distância
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:15
2ª Turma anula julgamento do STJ que considerou documento juntado após conversão de agravo
A Segunda Turma do STF decidiu anular o julgamento de um recurso especial, no qual envolve um juiz de direito do Mato Grosso acusado de corrupção passiva
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:20
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:16
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem como transferir, para si ou para terceiros, o veículo negociado, bem como todas os encargos dele decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações de CNH, que tenham sido praticadas desde 08/05/2014.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:14
STJ determina recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense por corrupção passiva
De acordo com o MP, depois de um primeiro processo com decisão contrária ao pedido do autor, a advogada teria proposto o ingresso de nova ação, com o mesmo objeto, na comarca onde o seu marido atuava como magistrado
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.